IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Licença adotante. Servidor público estadual. Pretensão à concessão de licença adotante em razão da obtenção de guarda provisória judicial para fins de adoção. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Licença adotante Servidor público estadual Pretensão à concessão de licença adotante em razão da obtenção de guarda provisória judicial para fins de adoção Possibilidade

Data de Publicação: 08/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Restabelecimento da pensão por morte. Servidor público estadual

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Restabelecimento da pensão por morte Servidor público estadual

Data de Publicação: 16/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte. Servidor público estadual aposentado. Ex-companheira

Tribunal: TJSC

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Servidor público estadual aposentado Ex-companheira

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.